Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a MAPLE TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.230.689/0001-39, com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 6653, 6º andar, sala 64, Torre 1, Edifício Brasília Squares Offices, Várzea da Barra Funda, São Paulo/SP, CEP 01142-100, denominada “Maple”, trata dados pessoais coletados neste site institucional.

O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, e demais normas aplicáveis.

Esta política se aplica somente ao site institucional da Maple. O tratamento de dados realizado dentro dos sistemas SIGS e do App SIGS Cidadão é regido por documentos próprios, celebrados com os entes públicos contratantes, que atuam como controladores desses dados.

Coletamos apenas os dados necessários para responder contatos e manter o site funcionando com segurança.

a) Dados fornecidos por você no formulário de contato:

• Nome completo.
• E-mail.
• Telefone, quando informado.
• Órgão, município ou empresa, quando informado.
• Conteúdo da mensagem enviada.

b) Dados de navegação coletados automaticamente:

• Endereço IP e registros de acesso.
• Data e hora do acesso.
• Páginas visitadas e tempo de permanência.
• Tipo de navegador, sistema operacional e tipo de dispositivo.
• Origem do acesso, como buscador ou rede social.

c) Cookies e tecnologias similares:

• Cookies essenciais, necessários para o funcionamento do site e para registrar a sua escolha de consentimento.
• Cookies analíticos, que medem audiência e uso das páginas de forma agregada.
• Cookies de marketing, que permitem mensurar campanhas e conteúdos institucionais em redes sociais.

Não coletamos neste site dados pessoais sensíveis, como dados de saúde, e não solicitamos dados de crianças e adolescentes. Pedimos que não sejam enviadas informações clínicas de pacientes pelo formulário de contato.

Cada tratamento de dados possui uma finalidade específica e uma base legal prevista no artigo 7º da LGPD.

• Formulário de contato, finalidade de responder a sua solicitação e manter o histórico do atendimento. Base legal: consentimento do titular e, quando o contato tratar de contratação, procedimentos preliminares relacionados a contrato, artigo 7º, incisos I e V.
• Contato por e-mail, telefone ou WhatsApp, finalidade de atendimento comercial e suporte institucional. Base legal: procedimentos preliminares ou execução de contrato, artigo 7º, inciso V.
• Registros de acesso e logs do servidor, finalidade de segurança da informação, prevenção a fraudes e cumprimento do artigo 15 do Marco Civil da Internet. Base legal: cumprimento de obrigação legal, artigo 7º, inciso II.
• Cookies essenciais, finalidade de permitir a navegação e registrar a sua preferência de consentimento. Base legal: legítimo interesse, artigo 7º, inciso IX.
• Cookies analíticos, finalidade de entender o uso do site e melhorar conteúdo e desempenho. Base legal: consentimento, artigo 7º, inciso I.
• Cookies de marketing, finalidade de mensurar campanhas e divulgação institucional. Base legal: consentimento, artigo 7º, inciso I.
• Envio eventual de comunicados institucionais, finalidade de informar novidades sobre o SIGS. Base legal: consentimento, revogável a qualquer momento.

Quando o tratamento se baseia em legítimo interesse, avaliamos previamente a necessidade, a proporcionalidade e as expectativas legítimas do titular, limitando a coleta ao mínimo necessário.

• Mensagens do formulário de contato e e-mails: até 24 meses após o último contato, salvo se houver relação contratual em curso ou necessidade de defesa em processo.
• Registros de acesso da aplicação: 6 meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet, podendo ser prorrogado por determinação judicial.
• Registro de consentimento de cookies: 12 meses, quando então a escolha é solicitada novamente.
• Cookies analíticos e de marketing: conforme o prazo de cada cookie, limitado a 12 meses.
• Dados vinculados a contratos com a Administração Pública: pelo prazo legal de guarda contratual e fiscal.

Encerrado o prazo ou atingida a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no artigo 16 da LGPD.

A Maple não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com operadores e parceiros necessários à operação do site, sempre sob contrato e dever de confidencialidade.

• Provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem, que armazenam o site e seus registros de acesso.
• Provedores de e-mail corporativo, utilizados para receber e responder as mensagens do formulário.
• Ferramentas de análise de audiência, que recebem dados de navegação apenas mediante o seu consentimento.
• Ferramentas de e-mail marketing e plataformas de redes sociais, quando você consente com comunicações ou cookies de marketing.
• Autoridades públicas e judiciais, quando houver requisição legal ou ordem judicial.
• Assessorias jurídica e contábil, quando necessário ao exercício regular de direitos.

Alguns desses fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa o Capítulo V da LGPD, com cláusulas contratuais e garantias adequadas de proteção.

• Tráfego criptografado por HTTPS em todo o site.
• Controle de acesso por perfil e princípio do menor privilégio.
• Registro de logs e monitoramento de eventos de segurança.
• Contratos com operadores contendo obrigações de proteção de dados.
• Treinamento periódico das equipes em privacidade e segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Maple comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados, nos termos do artigo 48 da LGPD.

No primeiro acesso, exibimos um banner de consentimento com as opções Aceitar todos, Rejeitar não essenciais e Personalizar. Nenhum cookie analítico ou de marketing é carregado antes da sua autorização.

Você pode alterar ou revogar sua escolha a qualquer momento pelo link Preferências de cookies, disponível no rodapé de todas as páginas, ou apagando os cookies nas configurações do seu navegador.

A recusa de cookies analíticos e de marketing não impede a navegação nem o acesso a qualquer conteúdo do site.

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso aos dados que tratamos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento, a qualquer momento, por manifestação gratuita e facilitada.
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse, em caso de descumprimento da lei.

Envie sua solicitação para o canal de privacidade da Maple, no e-mail privacidade@maplesaude.com.br, ou pelo telefone (011) 4445-4630, identificando o direito que deseja exercer.

Para proteger seus dados, podemos solicitar informações adicionais que comprovem sua identidade. Respondemos em até 15 dias, prazo prorrogável mediante justificativa, conforme a LGPD.

Caso o pedido se refira a dados tratados dentro de sistemas de um município ou secretaria de saúde, a Maple atua como operadora e encaminhará a solicitação ao respectivo controlador, informando você sobre o encaminhamento.

A Maple mantém um canal de privacidade responsável pelo relacionamento com titulares e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

• Encarregado de Dados: Encarregado de Proteção de Dados da Maple Tecnologia.
• E-mail: privacidade@maplesaude.com.br
• Telefone: (011) 4445-4630
• Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, nº 6653, 6º andar, sala 64, Torre 1, São Paulo/SP, CEP 01142-100.

Você também pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, pelos canais oficiais da ANPD.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

Alterações relevantes serão comunicadas de forma destacada no site e, quando exigido, será solicitado novo consentimento.